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RECADASTRAMENTO “Prova de Vida” – aposentados e pensionistas do IPAJM

  • O QUE É?

O Recadastramento, por meio de “Prova de Vida” – instituído pela Portaria nº01/2021 (publicada em 07/01/2021) – é o ato obrigatório do aposentado e/ou pensionista comprovar que está vivo para garantir a continuidade do pagamento do seu benefício previdenciário (provento de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão), e deve ser realizado no mês de aniversário do segurado.

  • QUANDO COMEÇA?

MAIO DE 2021, conforme mostra tabela abaixo.

QUAL O SEU MÊS DE ANIVERSÁRIO?QUANDO DEVO FAZER O RECADASTRAMENTO “PROVA DE VIDA”?
JANEIROEM JANEIRO DE 2022
FEVEREIROEM FEVEREIRO DE 2022
MARÇOEM MARÇO DE 2022
ABRILEM ABRIL DE 2022
MAIOESTE ANO (2021), NO MÊS DE MAIO
JUNHOESTE ANO (2021), NO MÊS DE JUNHO
JULHOESTE ANO (2021), NO MÊS DE JULHO
AGOSTOESTE ANO (2021), NO MÊS DE AGOSTO
SETEMBROESTE ANO (2021), NO MÊS DE SETEMBRO
OUTUBROESTE ANO (2021), NO MÊS DE OUTUBRO
NOVEMBROESTE ANO (2021), NO MÊS DE NOVEMBRO
DEZEMBROESTE ANO (2021), NO MÊS DE DEZEMBRO

Ou seja, os segurados que fazem aniversário entre janeiro e abril deste ano (2021) somente começarão a participar do Recadastramento “Prova de Vida” a partir 2022.

ATENÇÃO! A PREVISÃO É DE QUE AS REGRAS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO SERÃO PUBLICADAS POR MEIO DE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL. NESSE EDITAL CONSTARÁ O LOCAL E OUTRAS NORMAS ESPECÍFICAS.

  • QUEM PRECISA FAZER ESSE RECADASTRAMENTO?

 Aposentados e pensionistas do IPAJM, civis e militares, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público.

  • ESSE RECADASTRAMENTO SERÁ SOMENTE PARA CONFIRMAÇÃO DE VIDA DO SEGURADO?

Sim. Não envolverá atualização de dados cadastrais.

  • O RECADASTRAMENTO “PROVA DE VIDA” ACONTECERÁ TODO ANO?

Sim, e o IPAJM editará a cada ano edital estabelecendo normas e diretrizes para realização do Recadastramento.

  • QUAL FOI O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO?

Instituir a obrigatoriedade de “Prova de Vida” anual.

Confira mais informações acessando aqui a Portaria nº01/2021, na íntegra!

LEIA NA ÍNTEGRA: https://ipajm.es.gov.br/recadastramento-2021