<\/a>Sindicato dos Investigadores de Pol\u00edcia Civil do ES (Sinpol\/ES) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Investigadores de Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo (Assinpol\/ES), realizada nesta segunda-feira (16), na sede da Chefatura de Pol\u00edcia Civil. Os policiais aprovaram ainda a abertura de a\u00e7\u00f5es judiciais para corrigir poss\u00edveis preju\u00edzos ao cargo dos atuais Investigadores de Pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\nConforme explica o presidente da Assinpol, Junior Fialho, \u201ca modifica\u00e7\u00e3o da estrutura nos estados pode ocorrer de tr\u00eas formas: por transforma\u00e7\u00e3o, renomea\u00e7\u00e3o ou aproveitamento. A categoria capixaba defende a mudan\u00e7a por renomea\u00e7\u00e3o, ou seja, seriam renomeados para Oficial Investigador de Pol\u00edcia uma vez que a Lei 14.735 estabelece para o Oficial Investigador de Pol\u00edcia as mesmas atribui\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos atuais Investigadores no ES\u201d. Mas o projeto em tramita\u00e7\u00e3o desconsidera todo o estudo desenvolvido por uma comiss\u00e3o constitu\u00edda pela Chefia de Pol\u00edcia com a finalidade de indicar a melhor op\u00e7\u00e3o administrativa para o estado capixaba em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o proposta pela legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n
A Chefia de Policia Civil publicou um edital e instituiu uma Comiss\u00e3o para discutir a melhor forma de enquadramento para os policiais civis capixabas e o resultado foi encaminhado \u00e0 Seger com a indica\u00e7\u00e3o de Renomea\u00e7\u00e3o, mas a secretaria alterou a proposta original encaminhada pela Comiss\u00e3o e publicou documento realizando a mudan\u00e7a para transforma\u00e7\u00e3o. Conforme o representante dos Investigadores de Pol\u00edcia, a mudan\u00e7a por transforma\u00e7\u00e3o traz preju\u00edzos \u00e0 categoria e, consequentemente, aos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Lei N\u00ba 14.735 institui a Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis e disp\u00f5e sobre suas normas gerais de funcionamento. O cargo de Investigador de Pol\u00edcia no Esp\u00edrito Santo atende ao que estabelece a nova legisla\u00e7\u00e3o, sendo, portanto, a renomea\u00e7\u00e3o uma forma de mudan\u00e7a que obedece a todos os ditames legais, apresentando similitude nas atribui\u00e7\u00f5es e n\u00edvel de escolaridade compat\u00edvel com a nova nomenclatura.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os Investigadores, o acesso \u00e0 proposta de mudan\u00e7a em tramita\u00e7\u00e3o foi negado aos representantes, sendo necess\u00e1rio busc\u00e1-lo por meio da Lei Geral de Informa\u00e7\u00e3o: \u201cA transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para um governo que se prop\u00f5e democr\u00e1tico e n\u00e3o h\u00e1 motivos para que o assunto seja tratado com sigilo uma vez que a pr\u00f3pria Chefia de Pol\u00edcia Civil discutiu com as categorias, analisou as especificidades da institui\u00e7\u00e3o no Esp\u00edrito Santo e indicou que a mudan\u00e7a de cargo dos Investigadores fosse realizada por renomea\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 motivos que justifiquem uma mudan\u00e7a que traria apenas preju\u00edzos aos trabalhadores, sem representar qualquer ganho para a sociedade\u201d, conclui Fialho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os Investigadores de Pol\u00edcia do Esp\u00edrito Santo aprovaram um cronograma de paralisa\u00e7\u00e3o a fim de alertar o governo do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria com a condu\u00e7\u00e3o do processo de organiza\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis, sancionada em novembro de 2023 pelo governo federal. A decis\u00e3o foi ratificada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3042,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3041"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3043,"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3041\/revisions\/3043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpol-assinpol.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}